há 3 anos
A PRINCIPIO NÃO. A PUNIÇÃO PODERÁ CAIR SOBRE O COMPRADOR QUE PODE ATÉ PERDER O BEM COMPRADO. O VENDEDOR PODERÁ SOFRER SANÇÕES SE ELE FRAUDAR DOCUMENTOS OU PRATICAR ALGUM ILICITO DURANTE A VENDA. PELO SIMPLES FATO DE VENDER UM IMOVEL COM DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR ELE NÃO PODERÁ SER PUNIDO. SE ELE OMITIR ESSA IRREGULARIDADES DO COMPRADOR PODERÁ SER PUNIDO COM A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE TODOS OS VALORES PAGOS. VAI DEPENDER DO QUE FICAR ACORDADO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.