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Como saber se uma pessoa tem direito a metade do imóvel?

Meu esposo ganhou uma casa da mãe mas a casa não tem documento. Então ela faleceu e ele fez uma documentação de posse em seu nome, mas sua irmã quer o direito da metade de imóvel, mas meu esposo tem essa posse do imóvel e as contas da casa em seu nome, será que ela vai ter o direito à casa?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como saber se uma pessoa tem direito a metade do imóvel?

Meu esposo ganhou uma casa da mãe mas a casa não tem documento. Então ela faleceu e ele fez uma documentação de posse em seu nome, mas sua irmã quer o direito da metade de imóvel, mas meu esposo tem essa posse do imóvel e as contas da casa em seu nome, será que ela vai ter o direito à casa?

Respostas (9)

há 4 anos

Sim, os bens do falecidos pertencem na mesma proporção aos herdeiros e portanto este casa que não tem documentação não poderia ter sido doada sem a concordância da irmã. Ela comprova que pertencia a mãe, entra com regularização da propriedade e abre inventario.

há 4 anos

A doação de ascendente para descendente pode ser considerada antecipação da herança ou doação dispensada de colação, caso essa doação não tenha ultrapassado 50% dos bens do doador. Se era o único imóvel da sua casa não poderia ser totalmente doada ao seu esposo.

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