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Filho falecido consta no documento?

Quando um imóvel é passado com usufruto para os filhos, quando um desses filhos já faleceu tendo deixado 2 filhos como herdeiros, nesse documento não tem que constar o nome do falecido deixando os herdeiros como neto dessa doadora?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Filho falecido consta no documento?

Quando um imóvel é passado com usufruto para os filhos, quando um desses filhos já faleceu tendo deixado 2 filhos como herdeiros, nesse documento não tem que constar o nome do falecido deixando os herdeiros como neto dessa doadora?

Respostas (6)

há 4 anos

Usufruto não se herda. Tampouco se trata de uma doação. Usufruto é apenas o direito de usar e fruir de um bem que não é seu. Não existe a figura de doadora; as partes envolvidas são nu-proprietário e usufrutuário. Pelo seu relato eu noto que você está confusa esclarece melhor do que se trata.

há 4 anos

Não. Falecendo o nu-proprietário ou um dos nu-proprietários os direitos da doação passam direto para os herdeiros do donatário falecido. Esses herdeiros tem por obrigação respeitar o usufruto instituído. A única forma de os herdeiros não terem qualquer direito é se a doadora tiver instituído clausula de reversão onde o falecimento do nu-proprietário reverte a doação de volta para a doadora.

há 3 anos

Não, simplesmente porque não se herda usufruto. Você não estaria confundindo usufrutuário com nu proprietário? Se quem morreu foi o nu proprietário os filhos dele herdam sim a parte da nua propriedade e o usufruto continua até a morte do usufrutuário. Com a morte do nu proprietário abre-se inventário e é só seguir os tramites que o advogado passar. Esclarecendo os conceitos: Usufrutuário: quem usufrui de propriedade alheia. Nu proprietário quem é o dono do imóvel mas não pode usar esse imóvel por tê-lo cedido em usufruto.

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