há 5 anos
Quem faz a lavratura publica é o Tabelionato de Notas, Cartório de Notas ou notário onde faz o processo de transferência do imóvel de um proprietário para outro e logo após, levar a registro ao Cartório de Registro de competência (aquele do qual pertence o imóvel) que vai atualizar a Matrícula do imóvel com o nome do novo proprietário. Documentos do vendedor (se pessoa física) e do cônjuge se houver:
-Cópia do RG e do CPF de todos os proprietários;
-Certidão de casamento atualizada;
-pacto antenupcial registrada ou da Escritura Pública de pacto antenupcial
-endereço
-profissão de todos os proprietários e cônjuges;
É bom tirar também Certidões negativas junto a receita federal e à justiça trabalhista. Documentos do comprador:
-Cópia do RG e do CPF do comprador e do cônjuge
-Pacto antenupcial registrado;
-profissão e endereço do(s) comprador(es) e cônjuge(s). Há a necessidade do proprietário recolher o imposto:
ITBI = Imposto de Transmissão de Bens Imóveis que varia dependendo do município de 1% a 3% do valor declarado do imóvel, seja valor real ou valor da venda. Valor declarado a menor, é ilegal. -Custo do Cartório, conforme tabela progressiva por faixa de valores negociado na transação.
