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Qual processo para regularizar a escritura de casa?

Bom dia, minha mãe possui uma casa, porém desde de a construção, a casa está com a documentação correta, mais ainda não possui a escritura. Onde pode regularizar, e se a desconto para idosos?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Qual processo para regularizar a escritura de casa?

Bom dia, minha mãe possui uma casa, porém desde de a construção, a casa está com a documentação correta, mais ainda não possui a escritura. Onde pode regularizar, e se a desconto para idosos?

Respostas (9)

há 4 anos

A regularização passa pela análise do contexto, da documentação existente, do tempo de posse, para ver qual caminho escolher de acordo inclusive com a realidade de orçamento da família. Por exemplo: se vai partir para a usucapião, ou a simples escritura pública, pagamento do ITBI e posterior registro da matrícula, etc.

há 4 anos

1o passo: Contratar um engenheiro para confeccionar ou atualizar a planta do imovel e conferir se ele está atendendo as exigências locais de construção.2o. Passo:. Entrar em contato cm a prefeitura para. Entregar a planta do imovel e requerer sua regularização.

há 3 anos

Vai depender do porquê a casa não ter escritura. Supondo-se que essa casa tenha sido adquirida do proprietário legítimo e esse proprietário esteja vivo e possa ser encontrado basta que ambos (vendedor e comprador) se reportem a um cartório de notas. Não sendo esse o caso talvez caiba ação de usucapião ou adjudicação compulsória. E embora não exista desconto para idoso em ação judicial sempre vale a pena ver se sua mãe se enquadra na justiça gratuita.

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