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Como fica a tributação para os membros do Mercosul?

OlÁ Maria Ângela, parabéns pelo site. Um amigo meu, argentino, comprou imóvel aqui em 2001, vendeu em dezembro 2021 a um brasileiro residente. Ele possui CPF e RNE permanente. No Brasil não possui outros bens nem tem fonte de renda aqui, mas vive lá e cá. Pergunto: 1 - Para tributação do <a href="https://www.imovelguide.com.br/calculos/ganho-de-capital-na-venda-de-imovel" >ganho de capital</a> ele se encaixa como residente? 2 - Existe algum acordo tributário para os países membros do Mercosul? Muito obrigado, e parabéns mais uma vez!

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como fica a tributação para os membros do Mercosul?

OlÁ Maria Ângela, parabéns pelo site. Um amigo meu, argentino, comprou imóvel aqui em 2001,vendeu em dezembro 2021 a um brasileiro residente. Ele possui CPF e RNE permanente. No Brasil não possui outros bens nem tem fonte de renda aqui, mas vive lá e cá. Pergunto: 1 - Para tributação do ganho de capital ele se encaixa como residente? 2 - Existe algum acordo tributário para os países membros do Mercosul? Muito obrigado, e parabéns mais uma vez!

Respostas (8)

há 4 anos

Olá. Aqui no fórum as perguntas são direcionadas para que todos possam te auxiliar na duvida. O RNE permanente se enquadra dentro das regras dos residentes permitindo inclusive aquisição com financiamento imobiliário. Quando ao acordo tributário, sim existe para evitar bitributação.

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