há 2 anos
É responsabilidade do proprietário, porém em caso de locação do imóvel, se houve acordo e concordância entre as partes e informada em cláusula contratual essa obrigação poderá ser transferida ao locatário do imóvel assim como o condomínio também. PorÉm se houver demanda judicial o executado será sempre o proprietário, que deverá entrar com um processo de ação de regresso contra o locatário para ser ressarcido dos devidos valores pagos.