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Quem paga o ITBI na doação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 meses

Quem paga o ITBI na doação?

Respostas (5)

há 6 meses

Na doação de imóveis não se paga ITBI, o imposto devido é ITCD ou ITCMD (imposto sobre transmissão causa Mortis e Doação). Este imposto é de competência estaduas, e quem pe para donatário, mas não é uma regra, e o valor que se paga depende de estado para estado.

há 3 meses

Na doação não tem ITBI e sim ITCMD. Na maior parte das vezes, quem paga é o donatário, mas existem situações específicas em que o doador pode ser responsável solidariamente. Como estamos falando de um tributo estadual, sugiro que você consulte as normas do estado onde se localiza o imóvel.

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