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Existe formalidade para realização de contrato de locação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Existe formalidade para realização de contrato de locação?

Respostas (7)

há 2 anos

Entendemos que o processo de locação de um imóvel se inicia com as partes discutindo e estabelecendo as condições da locação, tais como valor da locação, prazo contratual, etc. Estando de acordo, formalizam a locação com a emissão e assinatura de um Contrato de locação.

há 2 anos

Em regra, o contrato de locação não depende de forma especial, exceto quando exigido por Lei. Portanto, dispensa formalidades especiais, o instrumento pode ser livremente pactuado entre as partes em seus termos e forma, respeitando-se os limites legais.

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