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Quando posso fazer o usucapião?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Quando posso fazer o usucapião?

Respostas (5)

há 1 ano

Oi, Jefferson, existem várias modalidades de usucapião, e todas elas exigem posse mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono ao longo do tempo. As principais modalidades são: USUCAPIÃO URBANO, que permite usucapir o imóvel após apenas CINCO anos de uso, desde que esse imóvel seja o seu único imóvel e tenha até 250 m². USUCAPIÃO ORDINÁRIA, que permite usucapir o imóvel após dez anos de uso, desde que você tenha justo título, e USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, que não exige justo título, mas a ocupação deve ser de quinze anos. De qualquer forma, a ação, mesmo extrajudicial, exige advogado e uma série de documentos que você terá que providenciar, e não é uma ação barata.

há 4 meses

Você pode pedir usucapião quando possui posse contínua, pacífica e sem oposição de um imóvel por determinado tempo, variando conforme a modalidade. Por exemplo: 10 anos para usucapião ordinária, podendo reduzir para 5 anos se houver justa causa e melhorias. É necessário comprovar posse, tempo, cuidado com o imóvel e ausência de contestação do proprietário, podendo ser feito judicialmente ou no cartório, com documentação completa e, auxílio de advogado ou tabelião.

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