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Posso vender um imóvel que recebi por doação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 10 meses

Posso vender um imóvel que recebi por doação?

Respostas (4)

há 10 meses

Você precisa verificar na matrícula do imóvel (ou na escritura pública de doação, caso essa escritura ainda não tenha sido levada a registro) se existe cláusula de inalienabilidade. Se existir essa cláusula, você não pode vendê-lo. E, apenas para conhecimento: se houver cláusula de isso significa que, mesmo que você case no regime de comunhão universal de bens, esse bem não se comunica com o patrimônio do casal. E, havendo cláusula de reversão, significa que, você morrendo, esse imóvel volta ao doador.

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