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Desmembrar terreno como fazer?

Eu e meus irmão recebemos um terreno de herança do nosso pai, mas não conseguimos entrar em um acordo do que fazer com o terreno, então estamos considerando desmembrar, para que cada um fique com sua parte, como poderíamos fazer isso?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 7 meses

Desmembrar terreno como fazer?

Eu e meus irmão recebemos um terreno de herança do nosso pai, mas não conseguimos entrar em um acordo do que fazer com o terreno, então estamos considerando desmembrar, para que cada um fique com sua parte, como poderíamos fazer isso?

Respostas (4)

há 7 meses

Primeiro é saber na Prefeitura ou Profissional da área se o lote pode ser desmembrado, cada cidade tem suas próprias regras. Caso positivo contratar um topógrafo para que execute as novas medidas e faça as novas plantas do lote. Juntar os documentos solicitados pela prefeitura. ApÓs aprovação da prefeitura e emissão das certidões, plantas aprovadas levar ao cartório para registro das mesmas.

há 7 meses

Para desmembrar um terreno herdado entre irmãos, vocês devem seguir alguns passos legais e técnicos. Veja o processo resumido: 1. *Regularização da Herança* - Primeiro, é necessário que o terreno esteja *regularmente registrado no nome de vocês* (os herdeiros), por meio de inventário (judicial ou extrajudicial).2. *Verificar Viabilidade de Contratem um engenheiro ou arquiteto para verificar se o terreno pode ser desmembrado conforme as regras do *plano diretor e da legislação municipal*. - Algumas cidades exigem áreas mínimas para cada lote.3. *Projeto de Um profissional habilitado deve elaborar o *projeto de desmembramento* (planta com medidas e divisão). - Esse projeto será submetido à *Prefeitura* para aprovação.4. *Aprovação na Prefeitura* - A prefeitura analisa e, se estiver de acordo com as normas, aprova o desmembramento.5. *Registro em Cartório* - Com a aprovação, levem os documentos ao *Cartório de Registro de Imóveis* para registrar os novos lotes individualmente, com novas matrículas.6. *Escritura Individual (se necessário)* - Após isso, cada um poderá registrar sua parte com *escritura própria*.

há 7 meses

Você terá que fazer uma consulta prévia junto à prefeitura local para saber se a metragem do terreno comporta desmembramento e quais são as demais exigências. Pelo que você falou, esse terreno, supondo-se que o inventário já esteja finalizado, formou um condomínio voluntário. Caso não interesse mais a quaisquer dos compossuidores manter esse condomínio, a saída legal é a venda (se todos concordarem) ou ação judicial de extinção de condomínio, se houver divergência entre os donos.

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