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Pode haver usucapião de herança?

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Usuário do Fórum

Mara Avelino perguntou:

há 6 meses

Pode haver usucapião de herança?

Respostas (5)

há 6 meses

Sim, pode haver usucapião de herança, isso acontece quando um herdeiro assume a posse exclusiva mansa, pacifica e com ânimo de dono de um imóvel que pertence a herança sem oposição dos demais herdeiros, pelo prazo legal exigido.

há 3 meses

Pode sim. A partir do falecimento do autor da herança, se um único herdeiro ocupar o imóvel sem oposição dos demais e sem abertura de inventário, após um período variável que pode chegar a 15 anos, é possível sim que esse herdeiro consiga usucapir o imóvel.

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