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Como fazer usucapião de apartamento?

Gostaria de saber como fazer Usucapião em apartamento, alguém sabe me dizer

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 10 meses

Como fazer usucapião de apartamento?

Gostaria de saber como fazer Usucapião em apartamento, alguém sabe me dizer

Respostas (5)

há 10 meses

Para fazer usucapião de de Apartamento, vc precisa comprovar um tempo mínimo de posse contínua, pacífica e com "intenção de dono", além de seguir um procedimento judicial ou em cartório com advogado. > Para apartamento urbano, aplicam-se as modalidades de usucapião urbano ( especial, ordinária, ou extraordinária), que variam principalmente pelo tempo de posse e documentos que possua. * No usucapião especial urbana, exige-se posse por pelo menos 5 anos, em área de até 250m², para uso próprio ou de sua família, sendo a posse pacífica; e vc não pode ser dono de outro imóvel urbano ou Rural. > Precisará também juntar provas ( documentos que mostrem que você vive ali como proprietário ( água, luz, gás, Internet, (em seu nome), IPTU, taxas de Condomínio pagas, fotos antigas, declarações de vizinhos e eventuais contratos particulares; Importante também ter a matrícula do imóvel ( obtida em cartório de Registro de imóveis) para demonstrar quem ainda consta como proprietário formal do imóvel ou se há ações gravames. > Usucapião Extrajudicial: Nesse caso, costuma ser exigida planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado ( Engenheiro ou Arquiteto) com ART, ainda que o apartamento já tenha cadastro no condomínio.

há 9 meses

Sim, é possível. Posse mansa, pacífica e sem oposição Uso como dono (moradia) Prazo: 5,10 ou 15 anos, conforme o caso IPTU e condomínio pagos Reunir provas (contas, recibos, testemunhas) O pedido pode (cartório, mais rápido), ou Judicial (se houver conflito ou falta de documentos) Precisa de advogado em ambos os casos.

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