Como faço para legalizar uma obra já construída?

Procure a prefeitura.

Tem que ir mo cartório de Registro de Imoveis depois ir ate a prefeitura para pegar o numero de cadastro que garantirá a regularização.

Você precisa contratar um engenheiro para fazer a planta e dar andamento junto a prefeitura. Pagar as taxas devidas.

Contrate um engenheiro.

Se informe junto a prefeitura ou escritório de regularização que possa te assessorar conforme o caso.

Com o projeto leve a prefeitura e dê entrada, depois vá no cartório de nota lavre a escritura e registre.

AtravÉs do habitese junto a Prefeitura.

Projeto de engenharia ou arquiteto de reforma, requerimento firmado pelo proprietário com RG, E CPF profissão e estado civil, certidão de conclusão da obra.

A legalização de obras é feita através de um processo de regularização de obras junto a Prefeitura Municipal. Procure a Secretária Municipal de obras ou urbanismo. Basicamente você vai precisar apresentar um projeto da construção, Matricula atualizada do terreno, documentos pessoais, e outros a critério da Secretaria. ApÓs analise dos documentos, estando tudo ok é feita uma vistoria no local. Construção aprovada a Prefeitura emite o Habite-se, que deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis, para averbar a construção na matricula do terreno.