Como legalizar fechamento de varanda do apartamento?

O fechamento da sacada, como qualquer outra obra ou reforma, também deve ser regularizado junto à prefeitura. Assim, antes da execução do serviço, é necessário que o morador ( ou o condomínio) procure a secretaria municipal do urbanismo para solicitar o alvará de reforma.

Tem que seguir os padrões utilizados no condominio.

Veja primeiramente se o condomínio permite o fechamento.

Não é tão simples. Antes mesmo de se levar o assunto à assembleia já é preciso ver junto à prefeitura o impacto que pode ter na área construída e verificar o laudo estrutural para saber se o edifício aguenta o sobrepeso. E o possível impacto no AVCB e do seguro da edificação. Ainda: veja no cartório de registro de imóveis o custo para averbação nas matrículas. Vencidas essas etapas se a obra for do condomínio é preciso assembleia com voto favorável de 2/3 dos condôminos. Em sendo obra de um único condômino é preciso autorização de TODOS os demais condôminos.

É necessário que o morador procure a Secretaria Municipal do Urbanismo para solicitar o alvará de reforma.

Verifique o que foi aprovado na Convenção Coletiva do condomínio.

Antes do fechamento ou qualquer obra procurar a secretaria de urbanismo na prefeitura para legalizar o fechamento da varanda.

Necessário uma reunião de condomínio e cerca de 2/3 dos proprietários de imóveis precisam votar a favor, porém, recomendou ir na prefeitura e bombeiros se informar se o imóvel foi aprovado com capacidade para realizar fechamento, assim, evitará gasto desnecessário.