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O que é denuncia vazia locação residencial?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

O que é denuncia vazia locação residencial?

Respostas (10)

há 3 anos

Denuncia vazia é a possibilidade que o locador tem de reincidir um contrato que esteja no prazo indeterminado, sem apresentar qualquer motivo. Num contrato de 30 meses, após o vencimento já cabe a denúncia vazia. Porem num contrato verbal ou com prazo inferior a 30 meses só cabe denúncia vazia após cinco anos de ocupação. Ou será preciso que o locador comprove, judicialmente inclusive, os motivos elencados no artigo 47 da lei da locação.

há 3 anos

É também chamada de denúncia imotivada. É como se denomina a retomada de um imóvel por parte do locador quando o contrato de locação vige prazo indeterminado. Normalmente os contratos de locação são firmados por um prazo específico.

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