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Valor de depósito pode ser usado para pagar a multa de contrato?

Possuo um contrato de locação de 30 meses quero entregar o imóvel no 15º mês a multa de contrato são 3 meses de aluguéis porém dei um depósito no valor de 2 meses esse valor do depósito pode ser usado para pagar a multa.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Valor de depósito pode ser usado para pagar a multa de contrato?

Possuo um contrato de locação de 30 meses quero entregar o imóvel no 15º mês a multa de contrato são 3 meses de aluguéis porém dei um depósito no valor de 2 meses esse valor do depósito pode ser usado para pagar a multa.

Respostas (8)

há 2 anos

Sim, caso o locatário deixe o imóvel antes do período estabelecido em contrato e se negue a pagar multa, o caução pode ser utilizado. O mesmo é válido para qualquer dano por mau uso que o locatário cause ao imóvel e até possíveis reformas necessárias.

há 2 anos

O calculo é proporcional ao tempo que falta cumprir o contrato Somar 2 meses do deposito, dividir o valor encontrado pelo prazo de 30 meses e o resultado multiplicar pelo os meses restantes Neste caso como está na metade do contrato e respeitando a proporcionalidade vai pagar 50% do valor da multa.

há 2 anos

A multa é proporcional ao tempo não cumprido do contrato. E compensar a multa com a caução só por liberalidade do locador. O indicado por lei é que vocês encerrem o contrato pagando a multa devida, o locador proceda à vistoria e se tudo estiver em ordem o valor da caução seja devolvido com correção da poupança. Na prática usualmente os locadores preferem a compensação mas tudo vai dele, ok?

há 2 anos

Você pode negociar com o proprietário e caso ele aceitar Pode sim mas o depósito seria para resguardar ambas as partes dentro do contrato do aluguel de vocês então eu aconselho você entrar em contato com o proprietário e tentar é só negociação.

há 2 anos

Multa rescisória nos contratos de locação devem ser calculadas proporcionalmente ou seja 1/30 avos do valor da multa para cada mês que falta para o termino do contrato. No caso em tela se você entrega o imóvel tendo ficado 15 meses, restam outros 15 para o término do contrato logo a multa será igual a 15/30 avos do seu valor. Como você depositou em caução o equivalente a dois imóveis, você terá direito a uma devolução do equivalente a meio aluguel. Caso você esteja em dia com as obrigações contratuais e nã haver reparos de qualquer natureza a serem feitos no imóvel.

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