há 4 anos
Sim. O valor deve estar descrito no contrato de aluguel ou, de acordo com a lei do inquilinato, 3 meses de aluguel ou 10% do valor do aluguel multiplicado pelo tempo restante no contrato quando este contrato é superior a 12 meses. Exemplo 1: contrato de 12 meses de R$1.000,00. Rescisão total = R$3.000,00
Exemplo 2: contrato de 24 meses de R$1.000,00. Rescisão total = R$1.000,00 x 0,1 x 23 = R$2.300,00.