há 3 anos
Taís Olímpio,
A doação do imóvel é realizada através do "Ato de Escritura Pública de Doação"
E deve ser registrado e assinado no tabelionato de notas com agendamento prévio e nesse momento será instruído as próximas ações junto ao Cartório de Registros de Imóveis da sua cidade. São necessários diversos documentos como Matrícula Atualizada do Imóvel e certidões negativas de tributos federais, débitos da receita federal, trabalhistas e criminais. Entre o custo da doação para imóveis com valor venal acima de 30 salários mínimos está o ITCMD (imposto de causa mortis e doação), esse valor é de acordo com a região e pode chegar a 8% sobre o valor da doação. Aconselho procurar um profissional corretor ou advogado da sua região para auxiliar com esse processo. At. Te Julius Albuquerque.