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Como passar o imóvel para o nome de outro parente?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como passar o imóvel para o nome de outro parente?

Respostas (7)

há 3 anos

UMA DAS POSSIBILIDADES É ATRAVÉS DE UM TERMO DE DOAÇÃO, SERÁ NECESSÁRIO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA QUE SEJA LAVRADA UMA ESCRITURA E POSTERIORMENTE REGISTRADO NO NOME DO NOVO PROPRIETÁRIO. É NECESSÁRIO AVALIAR BEM O CASO EM FUNÇÃO DA IDADE E A QUANTIDADE DE PATRIMONIO DO DOADOR. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TEM ALGUNS IMPEDITIVOS.

há 3 anos

Taís Olímpio, A doação do imóvel é realizada através do "Ato de Escritura Pública de Doação" E deve ser registrado e assinado no tabelionato de notas com agendamento prévio e nesse momento será instruído as próximas ações junto ao Cartório de Registros de Imóveis da sua cidade. São necessários diversos documentos como Matrícula Atualizada do Imóvel e certidões negativas de tributos federais, débitos da receita federal, trabalhistas e criminais. Entre o custo da doação para imóveis com valor venal acima de 30 salários mínimos está o ITCMD (imposto de causa mortis e doação), esse valor é de acordo com a região e pode chegar a 8% sobre o valor da doação. Aconselho procurar um profissional corretor ou advogado da sua região para auxiliar com esse processo. At. Te Julius Albuquerque.

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