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Mãe pode passar imóvel para filho?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Mãe pode passar imóvel para filho?

Respostas (5)

há 1 ano

Se o imóvel for só dela, e estiver quitado, e se o filho quiser essa doação, então pode. Se a doadora é casada, sem ser pelo regime de separação de bens, ou se vive em união estável, é preciso que o marido ou companheiro concordem com doação. Havendo outros herdeiros, por ocasião do falecimento da doadora, o donatário deverá colar esse imóvel ao inventário. E a doação será facilmente anulável se burlar direitos de outros credores. E te adianto que a doação não é barata. Necessária escritura pública de doação, devidamente registrada em cartório de registro de imóveis e pagamento do ITDCM.

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