O marido pode passar imóvel para esposa?

Se o regime de bens do casal for separação total de bens sim, ele pode doar ou vender a esposa. Nos demais regimes de bens não é possivel porque os bens já pertencem ao casal.

Se nao constar o nome dela e nao forem casados no civil sim.

Sim.

Pode sim por doação.

Se o regime de bens do casal for de total separação de bens, sim, pode doar ou vender a esposa.

Não, já que, se é esposa, já é dona de 50%. Agora, se separarem, daí depende de como será feito.

1.659 do mesmo Código Civil que se excluem da comunhão os bens que cada cônjuge receber na constância do do casamento por doação. O que a legislação deixa transparecer é que o marido ou a mulher podem doar sem nada em troca a parte que lhes cabe dos bens móveis ou imóveiss independentemente do motivo.