há 2 anos
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Locador pode obrigar a reajustar o aluguel pelo salário mínimo?
se o locador obrigar definindo que o reajuste do imóvel vai ser pelo salário mínimo ? ele pode pagar multa ou outra penaldade ?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Locador pode obrigar a reajustar o aluguel pelo salário mínimo?
Se o locador obrigar definindo que o reajuste do imóvel vai ser pelo salário mínimo ? ele pode pagar multa ou outra penaldade ?
Respostas (7)
A clausula é nula é ilegal corrigir o aluguel pelo salário mínimo.
há 2 anos
Não localizado na Lei do inquilinato a questão do reajuste pelo salario minimo.
há 2 anos
O reajuste é um direito do locador, o IGPM, O IPCA, mas pelo SM é um acordo com o locatário.
há 2 anos
Não pode por lei.
há 2 anos
GERALMENTE, IGPM OU IPCA,.
há 2 anos
Aquele for acordado entre as partes o índice do reajuste.
há 1 ano
O reajuste do aluguel deve seguir o índice acordado no contrato, como o IGP-M ou IPCA, e não pode ser atrelado ao salário mínimo. Se o locador tentar impor essa mudança, o inquilino pode contestar e solicitar a manutenção das condições contratuais ou buscar assistência jurídica para resolver a situação.
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