há 3 anos
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Se a pessoa abandonar o lar tem direito ao imóvel?
Meu pai saiu de casa e deixou esposa e 2 filhas pequenas e após 30 anos apareceu no dia do enterro da minha mãe pedindo a casa que ela morou por todo esse tempo, minha pergunta é mesmo após o mesmo abandonar o lar com filhas pequenas sendo que todo esse tempo ele nunca deu pensão e nem apareceu pra dizer que estava vivo ele pode ter direito a casa da minha mãe? Eles eram casados no civil.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Se a pessoa abandonar o lar tem direito ao imóvel?
Meu pai saiu de casa e deixou esposa e 2 filhas pequenas e após 30 anos apareceu no dia do enterro da minha mãe pedindo a casa que ela morou por todo esse tempo, minha pergunta é mesmo após o mesmo abandonar o lar com filhas pequenas sendo que todo esse tempo ele nunca deu pensão e nem apareceu pra dizer que estava vivo ele pode ter direito a casa da minha mãe? Eles eram casados no civil.
Respostas (7)
Sim, ele perde o direito.
há 3 anos
Vai depender do como foi feito a comunhão de bens no dia do casamento, dependendo do caso ele tem direito a 50% e os outros 50% são para os filhos.
há 3 anos
As filhas legítimas terão 50 % do imóvel.
há 3 anos
O parceiro que abandonar a casa por algum tempo perde o direito a casa ficando para o que ficou na casa.
há 3 anos
Em 2011 a Lei 12424/11 trouxe a modalidade por abandono de lar prevendo que se um dos cônjuges deixar o lar conjugal por 2 anos ininterruptos perde o direito de propriedade do bem que era residência do casal. Ricardo (11) 96576-5090;.
há 3 anos
Não.
há 3 anos
Oriento conversar com um advogado.
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