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Quanto tempo tenho para sair da casa?

Moro no imóvel alugado irá fazer 2 anos, acertado de forma verbal, estou gestante 7 meses, a proprietária mora em baixo da minha casa. Ela colocou para alugar por temporada a casa dela e pediu a casa onde eu moro para que ela possa morar. Ela tem direito? Quanto tempo tenho para sair da casa?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Quanto tempo tenho para sair da casa?

Moro no imóvel alugado irá fazer 2 anos, acertado de forma verbal, estou gestante 7 meses, a proprietária mora em baixo da minha casa. Ela colocou para alugar por temporada a casa dela e pediu a casa onde eu moro para que ela possa morar. Ela tem direito? Quanto tempo tenho para sair da casa?

Respostas (8)

há 4 anos

O fato de você estar gestante é irrelevante. Caso o contrato tenha prazo inferior a 30 meses ou caso a locação tenha tenha sido ajustada verbalmente só caberá denúncia vazia após cindo anos de ocupação ininterrupta. Ela não está pedindo por denúncia vazia, pelo contrário, alega necessidade de moradia. Entretanto, conforme disciplina a lei da locação em seu artigo 47 "alínea a" a retomante, tendo outro imóvel, precisa comprovar juridicamente a necessidade desse. Ou seja: você tem base jurídica para brigar por um bom tempo. Saia quando conseguir um prazo favorável a você ou pague para ver e deixe-a acionar a justiça.

há 4 anos

Proprietário pode sim pedir para moradia própria mas ai pelo seu caso não se enquadra nas regras citadas na lei de locações, ou seja, ela já tem moradia no mesma cidade.

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