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Contrato de aluguel pode ser anulado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Contrato de aluguel pode ser anulado?

Respostas (8)

há 3 anos

Pode, de acordo com entendimento entre as partes, dependendo do problema, e se tiver multa estipulada no contrato, o lado que reivindicar o cancelamento estará sob penas da multa, mas, dependendo do prazo ja corrido, existem entendimentos e muitas vezes a dispensa das multas contratuais.

há 3 anos

Regra geral qualquer contrato pode ser submetido à justiça com pedido de anulação. Se existe ou não motivo que torne o contrato anulável é justamente a questão a ser decidida pelo juiz. Se não for pela via judicial o contrato pode ser desfeito pela vontade de todas as partes.

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