há 1 ano
Não é o índice ideal, mas se por no contrato pode sim.
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Aluguel pode ser reajustado pelo INPC?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 1 ano
Aluguel pode ser reajustado pelo INPC?
Respostas (5)
há 1 ano
Pode sim!
há 1 ano
Em principio a lei do inquilinato só veda a correção do aluguel vinculada a variação do salário mínimo. Qualquer outro indice pode ser convencionado e lançado no contrato de locação. Os mais utilizados são o IGPM e o IPCA.
há 1 ano
A lei da locação NÃO PERMITE reajuste por: salário mínimo, variação cambial e moeda estrangeira. Quaisquer outros índices oficiais contratados pelas partes podem ser usados.
há 8 meses
Sim, o aluguel pode ser reajustado pelo INPC, desde que esteja previsto no contrato de locação. O INPC é um índice oficial que mede a inflação para famílias com renda mais baixa e é aceito como índice de reajuste em contratos de aluguel.
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