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Como retirar do imóvel um inquilino sem contrato?

Meu avô cedeu uma casa para umas pessoas morarem, só que ele faleceu e deixou essa cada de herança para sua filha. Ela foi na casa e avisou q o imóvel agora pertence a ela e que quer a casa. Já deu 30 dias e nada, só que não existe contrato e eles nunca pagaram aluguel. Oq devemos fazer para resolver essa situação?

Usuário do Fórum

Ana Kelly perguntou:

há 4 anos

Como retirar do imóvel um inquilino sem contrato?

Meu avô cedeu uma casa para umas pessoas morarem, só que ele faleceu e deixou essa cada de herança para sua filha. Ela foi na casa e avisou q o imóvel agora pertence a ela e que quer a casa. Já deu 30 dias e nada, só que não existe contrato e eles nunca pagaram aluguel. Oq devemos fazer para resolver essa situação?

Respostas (11)

há 2 anos

O contrato de aluguel pode ser feito de diferentes maneiras, conforme as necessidades das partes envolvidas, sem a necessidade de formalidades específicas para que seja válido. De acordo com a lei do inquilinato (8.245/91), é possível estabelecer um contrato verbal de locação, que também é válido e obriga o proprietário e o inquilino a cumprirem suas obrigações.

há 2 anos

Se você tem um inquilino sem contrato e deseja que ele saia do imóvel, primeiro envie uma notificação para desocupação. Se o inquilino não sair, o proprietário deve procurar um advogado especializado em questões imobiliárias para entrar com uma ação de despejo.

há 4 anos

O artigo 59,inciso IX da lei de locações diz que, caso voce não tenha pedido nenhuma garantia para o contrato (fiador, três meses de caução, seguro e etc) e o inquilino não pagar o aluguel você pode pedir o despejo dele com liminar judicial para desocupação do imóvel em 15 dias.

há 4 anos

Não existe locação desse imóvel e sim empréstimo gratuito e portanto você deve entrar com processo de reintegração de posse. É um processo caro então se não precisam imediatamente do imóvel convém fazer um acordo escrito dando um prazo maior de desocupação pois foram pegos de surpresa. Converse com eles sobre o tempo que precisam para achar outro local coloque no papel e assinem. É mais barato que entrar com a reintegração que é a única forma de retomar o imóvel.

há 4 anos

Sua situação é terrível. A melhor forma de resolver isso é levantar o prazo que estão no imóvel, pois podem requerer usucapião dele e você perde o direito real sobre o mesmo. Lembre-se: consulte um advogado especialista em direito imobiliário antes de dar o próximo passo.

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