Tenho direito a devolução do caução pelo fato que eu desisti de alugar?

Se a relação de consumo no caso a locação não foi efetivada uma vez que não houve o contrato assinado de fato o locador poderá responder por apropriação indébita por se negar devolver um dinheiro que não é dele.

Não tem direito pois a quebra de promessa.

Perante a lei o caução não deve ser pago ao proprietário devese abrir uma poupança conjunta sua com o proprietário e valor ser depositado para que juntos o valor seja liberado quando houver necessidade ou ao termino do contrato no caso não existe contrato assinado e sim ele deve devolver o seu dinheiro se não querer deverá procurar a polícia civil e fazer um boletim de ocorrência para poder ir ao fórum e ingressar com uma ação.

Sim.

Por lei sim.

Sim O caução era a forma de garantia este valor seria devolvido posteriormente caso não houvesse problemas na locação portanto deve ser devolvido a mesma.

Sim.

Sim depende da ocasião do combinado.

O valor integral não Melhor caminho é a negociação.

Pode solicitar o dinheiro de volta.