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Quanto tempo vale uma certidão de ônus reais?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 anos

Quanto tempo vale uma certidão de ônus reais?

Respostas (10)

há 1 ano

A validade da certidão de ônus reais, embora não rigidamente definida por lei, é amplamente aceita no mercado imobiliário como sendo de 30 dias a partir da data de sua emissão. Este prazo é considerado suficiente para garantir que as informações sobre gravames e ônus incidentes sobre o imóvel estejam atualizadas, protegendo as partes envolvidas na transação. Utilizar uma certidão com prazo superior a 30 dias pode expor o comprador a riscos significativos, como a existência de novos ônus não registrados na certidão antiga. Portanto, é imprescindível que a certidão seja recente, especialmente no momento da assinatura do contrato de compra e venda, assegurando a segurança jurídica da negociação. A prática recomendada é sempre solicitar uma nova certidão pouco antes da conclusão do negócio, evitando litígios futuros e garantindo a transparência da transação.

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