Cônjuge tem que assinar contrato de compra e venda?

Sim, exceto em casamento em que há o regime de separação total de bens.

Depende, as vezes casamento em regime parcial não há a necessidade de assinar os dois, pois, estará na escritura do imóvel que os dois são casados, então, vai muito de quem está vendendo.

Depende do pacto do casamento se for total comunhão de bens é obrigatório se for total separação de bens não é necessário.

Sim.

Sim.

Sim, como vendedor ou como anuente exceto se o regime de casamento for separação total de bens e o imóvel de propriedade exclusiva do vendedor salvo declaração expressa no contrato antinupcial.

Todas as partes devem estar de acordo com a compra e venda, por questões legais e jurídicas, por isso, é necessário que o cônjuge também assine, exceto nos casos de casamento em que há o regime de separação total de bens.

Sim, a assinatura do cônjuge é necessária em todos os casos de venda, doação ou de cessão de direitos, devendo ser observado o regime de bens do casamento. No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge assina como Anuente em caso de venda de imóvel adquirido antes do casamento. Caso o regime de bens adotado seja o de separação total de bens, cada um dos cônjuges pode dispor de seus bens sem que o outro participe do processo.

O cônjuge é obrigado assinar na venda. Na compra não é necessário.