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Proprietária pode desistir depois que já assinei contrato?

Eu assinei um contrato e reconheci firma e a dona do imóvel desistiu.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Proprietária pode desistir depois que já assinei contrato?

Eu assinei um contrato e reconheci firma e a dona do imóvel desistiu.

Respostas (8)

há 2 anos

O contrato de promessa de compra e venda de imóveis é celebrado em regra sem direito de arrependimento, todavia há situações decorrentes de lei ou da vontade das partes, que o direito de arrependimento estará presente. Arrependimento é tanto um fato da vida como das relações jurídicas. Em alguns casos o arrependimento trará consequências desejáveis, em outros não. Portanto reconhecer o significado jurídico do direito do arrependimento é essencial, para exercê-lo. Quando esse direito deve ser previsto no contrato, ocorrendo arrependimento do negócio, deve ser restituir os valores pagos. O arrependimento é aplicado para ambas as partes.

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