há 5 anos
Ola
Claro, tem que respeitar a cláusula que consta no contrato (aviso com antecedência) se esta cláusula existir. O locador também paga multa proporcional (se assim o contrato informar)
Existem algumas exceções para imóveis comerciais
Denúncia vazia é uma delas (artigo 46 da lei 8.245/91
O ideal é analisar o contrato com cautela. Boa sorte.