há 3 anos

O que é uma declaração de posse?

há 3 anos

Como o próprio nome diz, é uma pessoa prestando por escrito uma informação a respeito da posse de algo que está em poder dela. Os imóveis invadidos são um exemplo. Para ligar água e luz você precisa de um documento que ateste que estas no uso do imóvel. Desta forma vais no cartório de notas ou faz um documento particular onde vais relatar a tua posse, o tempo que esta no imóvel, se paga o IPTU do imóvel ou não, seus vizinhos como testemunha e todo o relato completo. Hoje em dia esse documento não serve para muita coisa. Se com tempo de posse você for pedir usucapião a declaração não tem valor algum, vais precisar de uma Ata Notarial que apesar de paga é oficial e válida para todos os atos praticados com o imóvel, incluindo usucapião e negociação do IPTU em imóveis abandonados.

há 3 anos

Trata-se de uma escritura pública unilateral lavrada em Cartório de Notas onde o detentor (ou possuidor direto) declara o tempo e tipo de posse que detém sobre determinado imóvel para fins de defesa em Ação Possessória, Ação Petitória e Ação de Usucapião.

há 3 anos

É um documento lavrado em Cartório para garantir a propriedade de um bem ao caso de contestação.

há 3 anos

Trata-se de uma escritura pública unilateral lavrada em Cartório de Notas onde o detentor (ou possuidor direto) declara o tempo e tipo de posse que detém sobre determinado imóvel para fins de defesa em Ação Possessória, Ação Petitória e Ação de Usucapião.

há 3 anos

É um documento tem um efeito de declaração para compor os arquivos necessários a serem encaminhados ao Cartório de Títulos e Documentos para comprovar a posse do imóvel. Também chamado de escritura de posse.

há 3 anos

Propriedade é o imóvel rural com registro em cartório. Há dois tipos de posse: a posse a justo título quando a pessoa tem um documento que pode ser levado a registro ou posse por simples ocupação quando o documento não tem validade para ser registrado no cartório de registro de imóveis.

há 3 anos

Trata-se de um documento que é elaborado por quem tem a posse de um imóvel.

há 3 anos

Trata-se de uma escritura pública unilateral lavrada em Cartório de Notas onde o detentor (ou possuidor direto) declara o tempo e tipo de posse que detém sobre determinado imóvel para fins de defesa em Ação Possessória, Ação Petitória e Ação de Usucapião.

há 3 anos

É uma escritura pública lavrado em cartório de notas para fins de defesa em ação possessória.