há 4 anos
Não, a posse se dá com o uso e tempo transcorrido no imóvel mansa e pacifica. A declaração nem vem mais sendo utilizada, hoje em dia se faz Ata Notarial que é documento hábil para usucapião futuro. Como tem um certo custo a maioria opta pela declaração de posse, mas esta já nãos e aceita mais para fins de usucapião.