Qual o tamanho do terreno para desmembrar?

A legislação federal que trata do uso e parcelamento do solo estabelece o tamanho mínimo de um lote urbano em 125m2,devendo ter 5 metros de frente para o logradouro público. Maiores detalhes você deve procurar junto a Prefeitura da localidade do terreno, pois é de competência municipal a regulação do uso e parcelamento do solo na cidade.

Depende do municipio, 125m².

Varia de uma prefeitura para outra. Veja na prefeitura da cidade onde se localiza o imóvel.

O tamanho mínimo do terreno para desmembramento varia de acordo com as regras impostas pela prefeitura de cada cidade.

Tamanho mínimo 125 metros.

O tamanho é dependente da lei municipal. Procure a prefeitura para se informar sobre isso.

Fração mínima de 125 m² com mínimo de 5 de frente.

O tamanho mínimo para realizar o desmembramento de um terreno é de 125m, com pelo menos 5 metros de frente.

A Lei Federal 6766/79 estabelece que o tamanho mínimo é de 125 metros quadrado com testada mínima de 5 metros mas, cada Município pode determinar uma medida diferente.

Existe uma lei federal 6.766/79 que estabelece a fração mínima para o desmembramento e é de 125 metros quadrados com o mínimo de 5 m de frente.