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Posso ter problemas para vender imóvel tendo dívida ativa na receita?

estou com uma dívida ativa na receita por conta de uma conta conjunta com meu ex marido . temos uma casa que está em meu nome e no dele , nela moro com a minha filha . eu coloquei à venda . tenho um comprador pro imóvel . ele vai dar uma entrada e passaremos a escritura em janeiro quando finaliza o pagamento . terei problemas para passar pro nome dele ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Posso ter problemas para vender imóvel tendo dívida ativa na receita?

Estou com uma dívida ativa na receita por conta de uma conta conjunta com meu ex marido. temos uma casa que está em meu nome e no dele , nela moro com a minha filha. eu coloquei à venda. tenho um comprador pro imóvel. ele vai dar uma entrada e passaremos a escritura em janeiro quando finaliza o pagamento. terei problemas para passar pro nome dele ?

Respostas (9)

há 2 anos

De acordo com a receita federa, se o proprietário do imóvel tiver qualquer tipo de inscrição na dívida ativa, é obrigado a pagar o que deve antes da venda ou comprovar que tem outros patrimônios de valor suficiente para cobrir a dívida.

há 2 anos

Sim, provavelmente não conseguirá fazer a transferência da titularidade, e/ou o comprador poderá declinar, pois o Estado poderá penhorar o imóvel. Para ter certeza, você deve consultar um Advogado Especialista, para lhe apoiar com segurança na elaboração da promessa particular de compra e venda, e evitar multas caso necessite desistir da promessa de compra e venda. Roteiro: 1. Proposta 2. Promessa de compra e venda (pode ou não haver multa por desistência) 3. pública se for a vista 4. Contrato bancário havendo FGTS ou financiamento 5. Registro.

há 2 anos

Sim, ter uma dívida ativa na Receita Federal ou em qualquer órgão fiscal pode causar problemas ao vender um imóvel. A dívida ativa é uma situação em que o contribuinte possui débitos tributários pendentes junto ao órgão fiscal, como impostos não pagos, multas ou outras obrigações não cumpridas. Quando um imóvel está vinculado a uma dívida ativa, a Receita Federal ou outro órgão competente pode adotar medidas para garantir o pagamento dessa dívida. Isso pode incluir ações como o bloqueio de venda do imóvel ou a sua penhora, impedindo a transferência de propriedade até que a dívida seja regularizada. Ao tentar vender um imóvel com dívida ativa, o comprador pode se deparar com essas restrições e se recusar a prosseguir com a transação. AlÉm disso, a existência da dívida pode afetar negativamente o valor de mercado do imóvel, tornando mais difícil a venda pelo preço desejado.

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