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Rua sem saída que a Prefeitura abriu à força

Bom dia. Comprei numa rua sem saída com AVL (Área Verde de Lazer ). A Prefeitura abriu a rua para passagem. Virou uma rua de passagem muito movimentada por sinal. Temos direito? Não fomos avisado. Derrubaram árvores nativas e plantadas. A Prefeitura fo

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Rua sem saída que a Prefeitura abriu à força.

Bom dia. Comprei numa rua sem saída com AVL (Área Verde de Lazer ). A Prefeitura abriu a rua para passagem. Virou uma rua de passagem muito movimentada por sinal. Temos direito? Não fomos avisado. Derrubaram árvores nativas e plantadas. A Prefeitura fo.

Respostas (7)

há 5 anos

Tem que analisar de fato todo o processo feito pela prefeitura, o que ja estava previsto de que forma foi feito, se for desapropriação esta correta a prefeitura, por isso não existe garantia plena em imóvel (jamais) todo imóvel tem "garantia relativa", o mesmo pode ser: tombado, desapropriado, área de app e outros fatores.

há 5 anos

Pode. Desapropriação para passagem de rua é permitida em lei e se a abertura não implicou em derrubar mata protegida o que é provável, não há o que fazer. Aliás já esta feito. Área verde de lazer não é necessariamente área protegida que impeça abertura de rua. Quando compraram não havia no mapa informação de que pertencia a municipalidade a área? Difícil aceitar de repente ter que conviver com barulho.

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