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Cônjuge assina escritura de imóvel adquirido pelo solteiro?

cônjuge precisa assinar escritura de imóvel comprado antes do casamento - julgados

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Cônjuge assina escritura de imóvel adquirido pelo solteiro?

Cônjuge precisa assinar escritura de imóvel comprado antes do casamento - julgados.

Respostas (8)

há 5 anos

Se o regime de bens do casal for de comunhão parcial sim é obrigatório assinar como anuente. Se o imóvel foi quitado durante o casamento o cônjuge terá direito a receber 50% do valor total que foi quitado durante o casamento mesmo que não tenha contribuído em dinheiro porque a vida em comum de alguma forma auxilio na quitação. Conta a lenda que o cônjuge retrucou com o juiz que a ex mulher nunca trabalhou e nada pagou pelo imóvel, não tendo ela direito a receber parte do valor pago durante o casamento. O juiz aceitou o argumento porém determinou que fosse pago a ex por 5 anos de casada uma salario mínimo nacional de cozinheira, um de faxineira, um de lavadeira e passadeira, um de babá, um de auxiliar de compras e pagamento, 5 salários como barriga de aluguel e o maior deles nem se precisa comentar.

há 4 anos

Depende do regime de casamento. Regime parcial = tudo aquilo que existia ANTES, só pertence aquele que era originalmente seu dono. Universal de bens =junta tudo antes e durante o casamento, ai precisa.

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