Aposentado tem direito a primeira escritura grátis?

Os aposentados não têm gratuidade na emissão da primeira escritura. Contudo, podem receber bons descontos.

Os Aposentados e pensionistas que comprovarem renda de até quatro salários mínimos pagarão somente a metade do valor das custas para regisro e escrituração de imóvel. Caso seja aprovado o projeto de lei 3664/04,do deputado Luiz Carlos santos (PFL- SP.

Aposentados e pensionistas que comprovem renda de até 4 salários minimos tem direito a pagar somente a metade.

Aposentado que ganhe ate 4 salários mínimos e é a primeira escritura tem direito a desconto de 50%.

Aposentados que ganham ate 4 salários mínimos e é inscrição de primeiro imóvel pode sim ter o desconto de 50% e não do valor total. a mesma coisa é quando vai ser comprado imovel pela primeira vez.

Sim.

Famílias com renda até 4 salários mínimo , sendo o primeiro imóvel desconto 50% do valor.

A resposta é NÃO.

Não tem, contudo pode receber bons descontos.

Não, primeira escritura e ITBI possuem descontos, isenção de pagamento somente se houver algum programa diferente em sua cidade, normalmente apenas baixa renda cadastro no CadUnico e Imóveis CDHU, COHAB ou EMDHAP.