Pergunta
PRECISA SER FEITA EM CARTORIO DE NOTAS
há 1 ano
41Zélia Batista

Corretor José Augusto
Perguntador
há 1 ano
Imóvel não possui escritura
A cessão de direito pode-se apenas reconhecer firma do comprador/vendedor ou precisa ser feita em cartório?
Respostas (11)

há 8 meses
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ. Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros

há 5 meses
Tem que passar pelo construtor para ser feita a cessão particular que o mesmo registrará na matricula e posteriormente fará a escritura direto ao cessionário.