Consigo saber se o apartamento está como garantia de dívidas?

Solicite a matrícula do imóvel que lá será indicado tudo sobre o imóvel 

Para garantir o pagamento de dívidas, pode o credor estipular, contratualmente, exigência de determinado bem em garantia. Exemplo: Financiamento de veículo, o próprio bem financiado (veículo) é dado como garantia, sistema conhecido como alienação fiduciária. Tem-se, então, permissivo de utilização de várias formas de garantia, a seguir descritas.

Sim, através do CEDI (Cadastro de Edificações do Município)

Sim, basta requerer uma matrícula atualizada.

Para conferir se está tudo em dia, é necessário buscar o número do contribuinte -ou seja, do proprietário- na matrícula do imóvel e checar na prefeitura se há pendências. . . . No financiamento, o imóvel fica alienado no nome da instituição financeira até que a dívida seja quitada.

Sim. Há qualquer tempo! Basta para isto pefir-se uma CND do Imóvel e verificar através da Matrícula Atualizada!

Consegui atraves de certidoes.

Sim, a matrícula imobiliária atualizada informa se o imóvel foi dado em garantia ou está penhorado ou trás averbação/noticia de que seu proprietário tem ações judiciais que possam levar a penhora do bem.

Sim, busca informação no registro de imóveis.

Para verificar se um apartamento está como garantia de dívidas, é imprescindível realizar uma consulta ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Solicite a Certidão de Ônus Reais, que detalha todas as informações sobre gravames, como hipotecas, penhoras ou alienações fiduciárias. Além disso, a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Receita Federal assegura a ausência de débitos tributários vinculados ao imóvel. É recomendável a contratação de um advogado especializado em direito imobiliário para análise minuciosa da documentação e identificação de potenciais riscos. Essa diligência evita a aquisição de um imóvel comprometido, preservando seu investimento de possíveis complicações legais e financeiras futuras.