Pergunta
Olá! Não existe. Alguns condomínios vedam, mas a prática não é legal, se o animal não oferece risco aos condôminos.
há 2 anos
44Daglia Santis
Rosana Vieira
Perguntador
há 2 anos
Existe lei que proíbe animais em apartamento?
Respostas (9)
Daglia Santis
Advogado(a)
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 265
há 2 anos
Olá! Não existe. Alguns condomínios vedam, mas a prática não é legal, se o animal não oferece risco aos condôminos.
Fabiano Massaneiro
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.627
há 2 anos
Não, porém o proprietário pode, condomínio não pode, mas se o animal tiver incomodando você pode responder pela lei do silêncio por incomodação alheia.
Humberto Ubirajara
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 165
há 2 anos
Não, existe Lei que é proibido proibir de ter animais em apartamento desde que não vão colocar em risco a integridade e a paz dos moradores.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 2 anos
É ilegal proibir animais em condomínios. Nos apartamentos alugados o proprietário pode proibir com cláusula contratual onde informa claramente, inclusive nos anúncios, que não aceita animais no imóvel locado. Não necessita informar o motivo. O que o locador não pode é, durante o contrato fazer esta exigência.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 2 anos
HOJE EM SP NÃO PODE PROIBIR, DESDE QUE NÃO SEJA ANIMAL RESTRITO.
Daniella
Respostas: 11
há 1 ano
Não existe lei, morador tem que ter bom senso.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 8 meses
Não. Inclusive o regulamento interno do edifício não pode fazer essa proibição, podendo somente estabelecer regras de convivência, que devem ser respeitadas pelo morador.