O que é e para que serve o Habite-se?

Habite-se é um documento que só e emitido pela prefeitura após o imóvel pronto, autorizando sua ocupação. Este documento comprova que o imóvel foi construído de acordo com a planta aprovada ou projeto aprovado.

Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas.

Habite-se é o documento que a prefeitura emite após vistoria da obra finalizada que atesta que a construção seguiu o projeto construtivo aprovado pela secretaria municipal de obras. Se esta tudo ok é emitido, se tem problemas é solicitada a correção e nos casos de blocos em condomínio se pode emitir um habite-se para cada bloco evitando assim que um tenha problema e todos fiquem sem poder ser habitado. As chaves do imóvel somente podem ser entregues após o habite-se, algo que por este país não é cumprido.

Tecnicamente é uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.

O que é Habite-se e para que serve? O habite-se é um documento que só e emitido pela prefeitura após o imóvel pronto, autorizando sua ocupação. Este documento comprova que o imóvel foi construído de acordo com a planta aprovada ou projeto aprovado, mas isso falaremos em outro vídeo.

ELE É O DOCUMWNTO EXPEDIDO PELA PREFEITURA E BOMBEIROA QUE DIZ QUE O IMÓVEL ESTE DE ACORDO PARA SER HABITADO.

De forma simplificada, o Certificado de Conclusão de Obra, popularmente conhecido como Habite-se é o documento elaborado pela Prefeitura atestando que o imóvel atendeu todas as diretrizes concernentes a construção ou a reforma estabelecidas pela legislação desde o seu licenciamento até o cumprimento das obrigações discriminadas no alvará, estando apto para ocupação.

Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.