CND de IPTU é obrigatória na hora da venda?

Ola Sem dúvida, a CND é um documento importante para saber se existe débitos de IPTU, inclusive verificar se existe ação de execução.

SIM.

Ao meu ver não é uma exigência na hora da venda, mesmo porque perante a lei quem adquire o ativo, leva junto o passivo, o IPTU acompanha o imóvel, e não a pessoa física, de toda forma se é de praxe fazer constar em contrato que o vendedor se responsabiliza por débitos anteriores ao contrato, como energia, agua, iptu. . . Etc Para que não seja necessário se faz de bom tom ter a CND de IPTU de CND condomínio e todas que provem que não existem débitos anteriores ao negocio firmado.

Não é obrigatória, o comprador pode dispensar a apresentação. Mas normalmente deve ser solicitada pelo comprador, pois se houver débitos de IPTU ele irá assumir a partir da compra.

É obrigatório fazer o levantamento e informar ao comprador todos os débitos que há no imóvel.

Pode ser dispensada, mas nãos e recomenda porque se houver divida ela se transfere com a propriedade e o adquirente ficará responsável por pagar.

Sim.

Sim, não só de IPITU como de água e esgoto, condomínio e todas as demais CNDs e para averiguar dividas ativas.