Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Imóvel de idoso pode ser penhorado?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Imóvel de idoso pode ser penhorado?

Respostas (9)

há 2 anos

De acordo com a lei 8.009/90,o bem de família é impenhorável. A casa onde a pessoa, casal ou a família vive não pode ser penhorado para pagamento de dívidas, conforme prevê o art.1º da Lei 8.009/1990. A penhora afrontaria também o principio da proteção do idoso, insculpido na Lei 10.741/03.

há 1 ano

Em geral, um imóvel pode ser penhorado, mesmo que pertença a um idoso. No entanto, existem exceções, como a impenhorabilidade de bens necessários à subsistência, que podem se aplicar dependendo da situação específica. Para orientações detalhadas e proteção adequada, é recomendável consultar um advogado.

×

Compartilhe esta Pergunta