Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

O que é justo título na ação de usucapião?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Davi Lemos perguntou:

há 2 meses

O que é justo título na ação de usucapião?

Respostas (4)

há 2 meses

Justo título é um documento formal, que APARENTA transferir a propriedade, mas não o faz por conter defeito legal. Por exemplo: uma escritura entre particulares. Serve para provar a boa fé do comprador. Se você tiver um justo título, o prazo de ocupação é de 10 anos; do contrário, o prazo será de 15 anos. P. S em algumas circunstâncias, mesmo sem justo título, o prazo pode ser reduzido a cinco anos de ocupação.

há 1 mês

É um contrato receba escritura que aparenta transferir a propriedade mas possui um defeito jurídico quem perde o registro servindo para provar boa-fé e a origem da Posse. Ele reduz o prazo da usucapião ordinária (geralmente para 10 anos), Por demonstrar que o possuidor acredita ser dono.

×

Compartilhe esta Pergunta