Pergunta
Sim, tem que esta informado no contrato se o imóvel e esta a venda, e da um tempo estipulado no contrato para o inquilino conseguir outro local.
há 2 anos
39Daniel Bosquerolli Souza
Danillo Borges
Perguntador
há 2 anos
É possível o locador quebrar o contrato antes do período?
O locador pode pedir o imóvel para venda antes dos primeiros 12 meses? Se sim, ele tem que pagar multa por isso?
Respostas (11)
Daniel Bosquerolli Souza
Corretor de imóveis
Respostas: 74
há 2 anos
Sim, tem que esta informado no contrato se o imóvel e esta a venda, e da um tempo estipulado no contrato para o inquilino conseguir outro local.
Daglia Santis
Advogado(a)
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 265
há 2 anos
Boa tarde, Danillo. Tudo bem? Pedir a desocupação para depois vender ele não pode. O que ele pode é anunciar para venda e te ofertar o direito de aquisição (direito de preferência). Se você não quiser/puder adquirir, terá que franquear as visitas previamente agendadas no imóvel. Uma vez vendido o imóvel, o novo dono aí sim pode solicitar que você desocupe em 90 dias, se não existir cláusula de vigência no seu contrato para a hipótese de alienação e se não estiver averbado na matrícula.
Rutte Arnaud
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 697
há 2 anos
Não, o locador não pode reaver a posse do imovel antes do termino do contrato. Mas como toda regar existe exceções,. Uma delas é em caso do inquilino descumprir regras contratuais.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Locador tem obedece o contrato. Alguns caso pela lei solicita o imóvel sem paga multa.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 2 anos
Sim, se estiver cláusulas no contrato especificas quebra de contrato.
Fabiano Massaneiro
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.627
há 2 anos
Hoje não é mais possível ele precisa respeitar o contrato.
Veronica
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 301
há 2 anos
Sim,multa contratual proporcional ao tempo restante do tempo de contrato relatado em contrato de locação.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.070
há 2 anos
Existem algumas previsões na lei de locações para o locador pedir o imóvel.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 2 anos
Locador NÃO RETOMA o imóvel locado durante a vigência do contrato. Mas pode vender o imóvel locado, ok? Então funciona assim: ele te oferece o imóvel e você decide se quer ou não compra-lo. Se você não quiser comprar, o locador colocará o imóvel à venda e o inquilino é obrigado a permitir visitas mediante combinação prévia, conforme impõe a lei 8245/91 artigo 23 inciso IX. Uma vez efetivada a venda você terá 90 dias para desocupar o imóvel, a menos que o novo comprador queira seguir com a locação. A lei não prevê que você receba alguma compensação financeira pelo seu transtorno. Dá próxima vez você faça constar do contrato de locação que mesmo em caso de alienação do imóvel a locação continua e averbe esse contrato na matrícula do imóvel, assim não passará por esse transtorno novamente.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 2 anos
Nem antes, nem depois dos 12 meses. Artigo 47 da lei 8.245/91. Você deve seguir a legislação artigo 8º e 29º. Primeiro tens que oferecer a notificação de venda e preferência na aquisição para o locatário nos termos da lei. Após 30 dias o direito caduca e podes colocar a venda com terceiros. O locatário deverá acordar com você dias e hora das visitas que a regra determina que se escolha dois dias na semana e um turno nestes dias para visitas. Atenção. Locatário não trabalha para você e portanto não tem obrigação de atender os interessados. Ele apenas tem que permitir visitas acompanhadas por você ou imobiliárias. O adquirente poderá conforme o artigo 8 pedir a desocupação do imóvel locado concedendo 90 dias para desocupação. Por que não podes pedir a desocupação para vender? Porque fizeste um contrato residencial com prazo menor que 30 meses e após os 12 meses o mesmos e torna prazo indeterminado e somente pode ser solicitado o imóvel por denuncia cheia conforme o artigo 47. Desocupação de comum acordo pode ser proposta, mas em geral você paga indenização ao inquilino.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.592
há 1 ano
O locador pode vender o imóvel durante a vigência do contrato mas o inquilino continua morando nesse imóvel até que a venda se concretize. E caso não seja interessante ao comprador continuar com o contrato de locação então o inquilino terá 90 dias para desocupar o imóvel. Para não passar por esse perrengue novamente, no seu próximo contrato faça constar que mesmo em caso de alienação do imóvel a locação continua e averbe o contrato na matrícula do imóvel.