há 4 anos
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Posso registrar um imóvel abaixo do valor venal?
Caso eu venda um imóvel por um valor abaixo do valor venal posso registrá-lo por este valor ou sou obrigado a registrar pelo valor venal? Sei que os impostos irão incidir sobre o valor venal.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Posso registrar um imóvel abaixo do valor venal?
Caso eu venda um imóvel por um valor abaixo do valor venal posso registrá-lo por este valor ou sou obrigado a registrar pelo valor venal? Sei que os impostos irão incidir sobre o valor venal.
Respostas (7)
Não pode,.
há 4 anos
Abaixo do valor venal a prefeitura não aceita calcular o itbi ou itiv e o processo retorna para correção.
há 4 anos
Creio que não, consulte o seu contador.
há 4 anos
O escrevente irá usar o valor registrado na escritura de compra e venda. Exemplo:
Valor de Venda: R$ 500.000,00
Valor da Escritura: R$ 550.000,00
Valor Venal: R$ 800.000,00
O escrevente irá averbar na matricula o valor da escritura: R$ 550.000,00
Recentemente, o STJ, por unanimidade, afastaram a possibilidade de uso do valor venal ligado ao IPTU, entendendo que o ITBI deve ser pago com base no valor da transação imobiliária (R$ 550.000,00).
há 4 anos
Pode sim.
há 4 anos
Todo imóvel deve ter registro, mesmo se valor venal seja baixo.
há 3 anos
Pode registrar pelo valor da venda; o importante você já sabe: neste caso o fisco vai levar o dele pelo valor venal.
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