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Posso vender imóvel que tem contrato de locação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 anos

Posso vender imóvel que tem contrato de locação?

Respostas (11)

há 6 anos

Sim lembrando que a preferência é do locatário que terá prazo de 30 dias para se manifestar com relação ao preço ofertado sendo a comunicação feita preferêncialmente por carta com AR ou documento assinado pelo locatário com data e hora que leve a crer que o mesmo teve as condições de adquirir o bem com preço e condições iguais de pagamento. lembro que necessáriamente a venda não extingue o contrato de locação vigente logo um ajuste deverá estar previsto em contrato caso seja de interesse do locador vender o imóvel antes mesmo de assinar o contrato ok.

há 6 anos

Sim, é direito previsto em lei porém tem critérios a seguir.  O locatário deve ser notificado oficialmente pois tem direito de preferência na aquisição e deverá responder nos próximos 30 dias contados do recebimento da notificação. Após este prazo o direito caduca se não houver modificação no preço e prazo de pagamento e o lcoador poderá oferecer a terceiros. Uma vez que o imóvel seja vendido se o contrato estiver com prazo vigente o locador não pdoerá denunciar o contrato. O comprador terá este direito nos próximos 90 dias para decicidr se assume o contrato ou denuncia a locação. Se optar por denunciar a locação deverá notificar o locatário para desocupar o imóvel também concedendo em 90 dias e não 30 dias como muitos pensam. Se assumir como locador dará continuidade a locação até o final, se omitir-se também assume e se perder o rpazo de 90 dias para tomar a decisão. No prazo indeterminado nos casos do artigo 46 da lei 8.245/91,o locador vendedor poderá desocupar o imóvel.

há 5 anos

A locação deve ter sido feita por tempo determinado; O contrato precisa ter cláusula estabelecendo que a locação permanecerá em caso de venda; O contrato deve ter sido averbado junto à matrícula do imóvel, no Cartório de Registro Gerais de Imóveis competente.

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